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16 de agosto: em 1792 é criado o Tribunal Revolucionário na França

Por Enio Lins 16/08/2023

16 de agosto de 1792 – Robespierre apresenta à Assembleia Legislativa francesa uma petição criando o Tribunal Revolucionário, destinado a julgar os acusados por traição contra a Revolução Francesa. Essa instância de poder degeneraria no chamado Período do Terror – quando o uso desbragado da recém-inventada guilhotina chocaria o mundo.

Instituído no dia seguinte à sua proposição, o Tribunal Revolucionário foi abolido (pela primeira vez) em novembro do mesmo ano, quando do início do julgamento de Luís XVI, tendo enviado à lâmina, até então, 28 condenados. Mas, em maço de 1793, Danton, com apoio de Robespierre, propõe o retorno desse instrumento de exceção. A partir daí, o Terror se consolida como política de combate aos contrarrevolucionários.

Para encurtar a história, Danton e Robespierre também foram guilhotinados, entre as cerca de 42 mil pessoas condenadas a morte, tendo o Tribunal Revolucionário de Paris decretado 16% de todas essas sentenças capitais.

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